Programa Nacional de Tecnologia Educacional (ProInfo)

É um programa educacional com o objetivo de promover o uso pedagógico da informática na rede pública de educação básica.

O programa leva às escolas computadores, recursos digitais e conteúdos educacionais. Em contrapartida, estados, Distrito Federal e municípios devem garantir a estrutura adequada para receber os laboratórios e capacitar os educadores para uso das máquinas e tecnologias.

O Programa Nacional de Tecnologia Educacional (ProInfo) foi criado no final da década de 1990 pela Portaria nº 522/MEC, de 9 de abril de 1997 e regulamentado pelo Decreto 6.300, de 12 de dezembro de 2007, para promover o uso pedagógico de Tecnologias de Informática e Comunicações (TICs) na rede pública de ensino fundamental e médio.

As atividades desse programa, no Estado da Paraíba, tiveram início com a criação do Núcleo de Tecnologia Educacional (NTE), no âmbito da Secretaria de Educação, sob o Decreto nº 20.139 de 02 de dezembro de 1998. Assim, foram criados 04 (quatro) NTE no estado, embora 02 (dois) novos NTE estão sendo implantados.

Atuam nos NTE, professores do quadro efetivo do estado, especialistas em Novas Tecnologias na Educação, formados pela Universidade Federal da Paraíba – UFPB. Esses Núcleos estão localizados nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Patos e Cajazeiras, atendendo as seguintes Gerências Regionais de Ensino:

• João Pessoa – 1ª, 2ª, 12ª e 14ª;
• Campina Grande – 3ª. 4ª e 5ª;
• Patos – 6ª, 7ª e 11ª;
• Cajazeiras – 8ª, 9ª, 10ª, 13ª.

Além disso, ainda fazem parte do Proinfo os programas Formação pela Escola e a TV Escola.

O Programa Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDE – Formação pela Escola – visa fortalecer a atuação dos agentes e parceiros envolvidos na execução, no monitoramento, na avaliação, na prestação de contas e no controle social dos programas e ações educacionais financiados pelo FNDE. É voltado, portanto, para a capacitação de profissionais de ensino, técnicos e gestores públicos municipais e estaduais, representantes da comunidade escolar e da sociedade organizada.

O programa tem como propósito contribuir para a melhoria da qualidade da gestão e fortalecimento do controle social dos recursos públicos destinados à educação. O programa consiste na oferta de cursos de capacitação, em que os participantes conhecem os detalhes da execução das ações e programas da autarquia, como a concepção, as diretrizes, os principais objetivos, os agentes envolvidos, a operacionalização, a prestação de contas e os mecanismos de controle social. Com isso, busca-se estimular a participação da sociedade nessas ações.

A TV Escola é o canal da educação, a televisão pública do Ministério da Educação destinada aos professores, educadores, alunos e a todos interessados em aprender. Tem por objetivo de subsidiar a escola e não a substituir. E, em hipótese alguma, substituir também ao professor.

A TV Escola é uma ferramenta pedagógica disponível ao professor: seja para complementar sua própria formação, seja para ser utilizada em suas práticas de ensino. É uma plataforma de comunicação baseada na televisão e distribuída também na Internet através do portal tvescola.mec.gov.br.

Nas escolas brasileiras, cerca de 50 mil escolas têm antenas e televisores instalados para recepção da TV Escola. Em breve, em consórcio com as emissoras públicas do Brasil, a TV Escola será distribuída na rede pública do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre – SBTVD-T, por radiodifusão de transmissão terrestre, em regime de multiprogramação, nas 27 capitais do Brasil e em uma segunda etapa, nas 229 maiores cidades brasileiras.

Palavras-chave: Proinfo, tecnologia educacional, informática, computador